Vai salvar Bolsonaro? Fux bate o martelo e acaba de… Ler mais
Em uma reviravolta que movimentou os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) e acendeu novos debates políticos em Brasília, o ministro Luiz Fux, de 72 anos, surpreendeu o meio jurídico e político ao votar pela absolvição dos sete réus do chamado núcleo da desinformação — grupo acusado de disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar autoridades das Forças Armadas nos episódios de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023. O voto, que manteve a coerência de posições anteriores do ministro, acabou abrindo margem para novas especulações sobre os rumos das decisões do STF e, especialmente, sobre o futuro judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em setembro deste ano, durante o julgamento do núcleo central da trama golpista, Fux já havia mostrado independência ao absolver seis dos oito acusados, entre eles o próprio Bolsonaro. Apenas o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente, e o general Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente, foram condenados por ele. O posicionamento de Fux foi visto por muitos como uma tentativa de diferenciar as responsabilidades individuais dentro de um movimento que, segundo o Ministério Público, tinha como meta fragilizar o processo democrático e fomentar um golpe de Estado.
O que realmente surpreendeu o meio jurídico, no entanto, foi o pedido formal de Fux para deixar a Primeira Turma do STF e migrar para a Segunda Turma, onde se abriu uma vaga com a saída de Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte. O gesto, ainda que legítimo do ponto de vista regimental, foi interpretado como um movimento estratégico capaz de alterar o equilíbrio interno do tribunal. Cada turma é composta por cinco ministros, e pequenas mudanças podem modificar profundamente o destino de processos sensíveis, como os que envolvem Bolsonaro e seus aliados.
A possível transferência de Fux causou ruído entre os colegas. Gilmar Mendes, decano e uma das vozes mais influentes do Supremo, criticou o voto de Fux que absolveu Bolsonaro e parte do grupo, alegando que o raciocínio jurídico parecia contraditório. Para Gilmar, os acusados agiram de forma coordenada e deveriam receber julgamento uniforme — ou todos absolvidos, ou todos condenados. A divergência evidenciou o clima de tensão dentro da Corte, dividida entre correntes que defendem maior rigor contra a desinformação e aquelas que pregam moderação e respeito ao devido processo legal.
Caso o pedido de mudança seja aceito por Edson Fachin, presidente do STF, a nova composição da Segunda Turma poderá redesenhar o cenário. Com Fux se juntando a André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, formaria-se uma maioria conservadora de três votos contra dois (Gilmar Mendes e Dias Toffoli). Isso poderia significar, na prática, um ambiente mais favorável às defesas de figuras ligadas ao ex-presidente, sobretudo em ações relativas à tentativa de golpe e à disseminação de fake news durante o período eleitoral.
O Regimento Interno do Supremo permite a troca de turmas desde que seja respeitada a ordem de antiguidade entre os ministros. No caso, Cármen Lúcia é a mais antiga da Primeira Turma e tem a prerrogativa de permanecer onde está. Assim, se optar por não se mover, Fux — o segundo mais antigo — seria automaticamente transferido para a vaga aberta na Segunda Turma. O novo ministro que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende indicar herdaria o assento na Primeira Turma, o que, segundo analistas políticos, poderia adiar o equilíbrio progressista dentro da Corte.
Entre apoiadores de Bolsonaro, o movimento de Fux foi recebido com otimismo. Há quem veja na possível composição da Segunda Turma uma chance real de reversão de condenações e até de postergar o início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses imposta ao ex-presidente no caso do golpe de 2023. O cálculo político é claro: quanto mais tempo durar o impasse e mais favorável for a composição interna do STF, maiores as chances de Bolsonaro manter viva sua influência e adiar consequências judiciais que poderiam inviabilizar qualquer tentativa de retorno à cena eleitoral em 2026.
O episódio reforça a percepção de que, além de arena jurídica, o Supremo é também um campo de batalha política, onde decisões e movimentações internas têm impacto direto no equilíbrio de poder da República. Fux, conhecido pela discrição e pelo rigor técnico, parece agora ocupar o centro de uma trama que vai muito além das questões jurídicas: envolve o futuro de Bolsonaro, o destino do bolsonarismo e a própria imagem de independência do Judiciário brasileiro. O país assiste, mais uma vez, a um capítulo em que direito e política se entrelaçam perigosamente, e onde cada voto — e cada mudança de cadeira — pode redefinir o rumo da história recente do Brasil.
