Trump manda recado assustador para o Brasil. ‘Prendeu o Bolsonaro? Agora vocês vão ter q’… Ver mais
Em mais um episódio que escancara a crescente tensão entre os Poderes da República e a comunidade internacional, os Estados Unidos emitiram uma nota oficial nesta segunda-feira (4) condenando duramente a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em comunicado divulgado pelo Bureau para Assuntos do Hemisfério Ocidental, o governo norte-americano afirmou que “condena veementemente” a medida e que irá “responsabilizar todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”. A fala, considerada sem precedentes, acirra o já delicado embate institucional brasileiro e abre caminho para consequências diplomáticas severas.
A reação dos Estados Unidos ocorre poucos dias após o nome de Moraes ser incluído em sanções previstas pela Lei Magnitsky, um instrumento legal adotado por Washington para punir indivíduos acusados de violar direitos humanos ou praticar atos de corrupção em qualquer parte do mundo. Na prática, o movimento sinaliza que autoridades americanas veem a atuação de Moraes como uma afronta aos princípios democráticos e aos direitos civis, sobretudo no que diz respeito à liberdade política e ao devido processo legal. A medida deixou o Itamaraty em alerta e gerou desconforto no Palácio do Planalto, que ainda avalia como reagir diante do desgaste internacional.
Fontes próximas ao ex-presidente Donald Trump afirmam que o republicano — favorito para retornar à Casa Branca nas eleições de 2024 — teria influenciado diretamente na decisão de incluir Moraes nas sanções. A estratégia, segundo analistas, é clara: antecipar punições a ministros do STF que eventualmente votem pela manutenção da prisão de Bolsonaro. Para Trump e seus aliados, qualquer decisão judicial que possa tirar Bolsonaro da cena política é vista como perseguição ideológica e será tratada como tal. Essa retaliação anunciada se estenderia a outros membros da Corte, configurando uma ameaça direta à independência do Judiciário brasileiro.
A expectativa agora recai sobre a votação que acontecerá nesta terça-feira (5), no plenário virtual da Primeira Turma do STF. O grupo decidirá se mantém ou derruba a decisão de Moraes sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro. A Primeira Turma é composta por cinco ministros: além de Moraes, que naturalmente não votará neste caso, integram o colegiado os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O resultado do julgamento não apenas decidirá o futuro imediato de Bolsonaro, mas também poderá definir os rumos das relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
Internamente, o clima é de forte tensão. Enquanto apoiadores do ex-presidente tomam as redes sociais com protestos e promessas de mobilizações populares, parlamentares bolsonaristas pressionam o Congresso Nacional a se posicionar contra o que chamam de “judicialização da política” e “ativismo autoritário” do Supremo. Por outro lado, ministros da Corte afirmam, nos bastidores, que a decisão de Moraes foi baseada em provas robustas, incluindo tentativas de interferência nas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A narrativa polarizada reforça a instabilidade institucional que o país atravessa.
Especialistas em direito internacional alertam que o Brasil poderá enfrentar consequências econômicas e políticas caso Washington cumpra a promessa de aplicar sanções mais amplas. Congelamento de bens, restrições de visto e limitações a acordos bilaterais são apenas algumas das possíveis represálias que poderiam recair sobre membros do Judiciário e, por extensão, sobre o Estado brasileiro. “Trata-se de uma situação sem precedentes no continente. Um país estrangeiro tentando influenciar diretamente o funcionamento de uma Suprema Corte é algo extremamente grave”, afirma a professora de relações internacionais da USP, Helena Morais.
Com o Brasil em meio a uma encruzilhada política e judicial, o desfecho da votação desta terça-feira será observado com atenção não apenas pelos brasileiros, mas também por chancelerias ao redor do mundo. Qualquer que seja o resultado, o STF terá de lidar com o desafio de reafirmar sua legitimidade em um cenário onde a polarização interna se soma à pressão externa. E o país, mais uma vez, terá de enfrentar os dilemas entre justiça, soberania e diplomacia em uma arena cada vez mais complexa.
