Presidente do Supremo, Roberto Barroso, admite que julgamento de Bolsonaro está sen…Ver mais
Nesta segunda-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, trouxe à tona um dos julgamentos mais aguardados da história recente do país. Em discurso na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, Barroso afirmou que o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de participação na chamada “trama golpista” carrega inevitavelmente “algum grau de tensão” para a sociedade. Ainda assim, garantiu que a Corte atuará de forma estritamente constitucional e com base nas provas reunidas. O caso, segundo o ministro, não é apenas jurídico, mas também simbólico: representa a necessidade de colocar fim a um ciclo de ataques à democracia brasileira.
A relevância do julgamento não se resume aos nomes envolvidos, mas ao impacto institucional que a decisão pode ter. A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e pelo próprio Barroso, será responsável por conduzir as sessões entre os dias 2 e 12 de setembro. Em respeito ao princípio da transparência, os julgamentos serão transmitidos ao vivo, ampliando a atenção nacional e internacional sobre cada voto e cada argumento apresentado. É a primeira vez que um ex-presidente da República enfrenta, no Supremo, acusações formais tão graves relacionadas à tentativa de ruptura da ordem democrática.
Entre os crimes imputados aos réus estão tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão. A lista de acusados inclui figuras centrais da gestão Bolsonaro e do núcleo militar que o apoiava: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022; e Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens do então presidente.
Barroso foi categórico ao defender que o julgamento é “imperativo” para o país. Em suas palavras, o Brasil precisa superar a ideia de que a legalidade constitucional pode ser rompida por insatisfação com o resultado das urnas. “É hora de encerrar um ciclo e reafirmar que a democracia não é negociável”, declarou. Essa posição ecoa em um momento em que parte da sociedade ainda se encontra polarizada, com apoiadores de Bolsonaro denunciando perseguição política, enquanto defensores do processo enxergam na ação do STF uma reafirmação da soberania popular expressa no voto.
O contexto que levou ao processo tem raízes nos episódios de janeiro de 2023, quando atos de vandalismo e invasão das sedes dos Três Poderes chocaram o mundo. As investigações apontaram para uma suposta estrutura organizada que, de dentro do governo e de setores militares, teria articulado estratégias para fragilizar as instituições e contestar o resultado das eleições. Bolsonaro e seus aliados negam qualquer participação em golpe e se defendem alegando perseguição ideológica. Ainda assim, documentos, depoimentos e trocas de mensagens se tornaram peças centrais do processo que agora chega ao Supremo.
O julgamento promete dividir opiniões e colocar à prova não apenas os acusados, mas a própria resiliência das instituições brasileiras. Especialistas em direito constitucional afirmam que o caso poderá se tornar um precedente importante, delimitando até onde vai a liberdade de expressão de agentes públicos e onde começa o crime contra a democracia. Para além da esfera jurídica, a repercussão política é inevitável: uma eventual condenação pode mudar o cenário eleitoral, enfraquecer projetos de poder ligados ao bolsonarismo e, ao mesmo tempo, consolidar uma narrativa de que o Judiciário é a última barreira de defesa contra ataques às regras do jogo democrático.
Independentemente do resultado, o processo já se consagra como um divisor de águas. Se o Supremo Tribunal Federal conseguir conduzir as sessões de maneira firme, transparente e pautada pelo devido processo legal, a decisão poderá representar um marco no fortalecimento das instituições. Caso contrário, aumentará a percepção de uma Justiça politizada, em um país que ainda luta para superar a polarização. Como resumiu Barroso em seu discurso, o momento exige coragem e serenidade: “O julgamento não é apenas sobre oito réus, mas sobre o futuro da democracia brasileira”.
