Moraes volta atrás e diz que a partir de agora Bolsonaro será… Ver mais
Em meio a uma crescente tensão entre os Poderes da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, receba visitas de familiares sem necessidade de autorização prévia. A decisão representa uma flexibilização em relação à medida imposta dois dias antes, que restringia qualquer contato do ex-presidente, salvo com advogados, sem a anuência expressa do Supremo. A nova decisão vem no momento em que o Congresso Nacional vive uma ocupação inédita promovida por parlamentares da oposição, em protesto contra a prisão do líder político.
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi decretada na segunda-feira (4), após o ministro Moraes entender que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares estabelecidas desde julho, ao veicular — por meio das redes sociais de seus filhos — vídeos com mensagens consideradas ofensivas ao Supremo e em apoio a intervenções estrangeiras no Judiciário brasileiro. Segundo Moraes, esse comportamento configurou uma transgressão explícita das proibições determinadas pela Corte, o que motivou a adoção da prisão em regime domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições.
Entre os episódios apontados por Moraes está um vídeo publicado no domingo (3) no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que o ex-presidente aparece discursando a apoiadores em uma manifestação no Rio de Janeiro. A postagem foi apagada horas depois, o que, na avaliação do ministro, evidenciou o “flagrante desrespeito” às medidas judiciais. Na decisão, Moraes destacou que o próprio filho do réu tentou “ocultar a transgressão legal” ao remover o conteúdo, demonstrando consciência da irregularidade do ato.
Enquanto o ex-presidente enfrenta um novo capítulo em sua já conturbada relação com o STF, seus aliados no Congresso reagiram com veemência. Desde a noite de terça-feira (5), deputados e senadores de oposição ocupam os plenários da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar. O movimento foi organizado como uma forma de pressão institucional, com parlamentares revezando-se nas cadeiras principais dos plenários, impedindo a realização das sessões legislativas. A ação provocou o cancelamento das atividades das Casas, agravando ainda mais o impasse político.
Em coletiva à imprensa realizada na manhã de terça, os parlamentares contrários à decisão do STF apresentaram um conjunto de reivindicações que chamaram de “pacote de paz”. Entre as medidas exigidas estão a aprovação do perdão aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 — quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília —, o fim do foro privilegiado para autoridades e o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A pauta, considerada explosiva, mostra a disposição dos opositores em confrontar o Supremo em diversas frentes.
A escalada da crise institucional acende um alerta em Brasília. Lideranças do Congresso, como Davi Alcolumbre e Hugo Motta (Republicanos-PB), buscam intermediar o conflito para evitar que o impasse paralise o funcionamento do Legislativo. Motta, presidente da Câmara em exercício, convocou reuniões com lideranças partidárias para negociar a desocupação dos plenários e o retorno à normalidade dos trabalhos legislativos. Nos bastidores, interlocutores de diferentes partidos demonstram preocupação com a deterioração do diálogo entre os Poderes e com os riscos à estabilidade democrática.
A autorização de visitas familiares a Bolsonaro, embora limitada em escopo, pode ser interpretada como um gesto estratégico de Moraes para descomprimir o ambiente político. Ainda assim, a medida não altera o cerne da questão: a acusação de que o ex-presidente teria violado reiteradamente decisões judiciais. O contexto é especialmente delicado por envolver, além da figura do ex-chefe do Executivo, parlamentares no exercício de seus mandatos — o que eleva o grau de tensão e a complexidade institucional do caso.
Enquanto o país acompanha atento os desdobramentos, a crise revela muito mais do que uma disputa jurídica. Trata-se de uma batalha narrativa e política, em que o STF e o Legislativo testam os limites de sua autoridade e legitimidade diante da opinião pública. A figura de Jair Bolsonaro, mesmo afastado formalmente do poder, segue como epicentro de polarizações que desafiam o equilíbrio democrático. A pergunta que paira no ar é: até onde irá essa disputa, e qual será o custo para as instituições brasileiras?
