Chega a pior notícia possível para Bolsonaro, ele t… Ver mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um dos julgamentos mais aguardados da história recente do país. Entre os dias 2 e 12 de setembro, a Primeira Turma da Corte analisará a ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete nomes de peso de seu antigo governo, acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. A expectativa em torno do processo é enorme: especialistas apontam que o resultado pode redefinir não apenas o futuro político dos envolvidos, mas também o rumo da democracia brasileira.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que descreve Bolsonaro como “principal articulador, maior beneficiário e autor” de um suposto plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a acusação, o núcleo central da organização teria elaborado estratégias para minar o Estado Democrático de Direito, com a intenção de manter o ex-presidente no poder mesmo após a derrota nas urnas. O ex-mandatário nega todas as acusações, mas se vê diante do risco de enfrentar penas que, somadas, podem chegar a 43 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, estarão no banco dos réus figuras centrais de sua administração: os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que já firmou acordo de colaboração premiada e se tornou peça-chave na investigação. Todos fazem parte do chamado “núcleo 1” da denúncia, considerado o coração do grupo acusado de conspirar contra a ordem constitucional.
Os crimes imputados pela PGR não são de pouca gravidade. A lista inclui organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A acusação relaciona essas condutas aos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, ganharam repercussão mundial e marcaram de forma dramática o início do governo Lula.
O rito do julgamento já está definido. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto. Em seguida, a PGR terá duas horas para expor seus argumentos, e cada defesa terá uma hora para contestar as acusações. Na sequência, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da turma, Cristiano Zanin, que marcou as sessões. Ainda assim, a ordem pode sofrer alterações, conforme o andamento da análise.
Nos bastidores, há apreensão quanto à possibilidade de um pedido de vista — recurso que permite a um ministro solicitar mais tempo para estudar o processo. O nome mais citado é o de Luiz Fux, o que poderia adiar a decisão final para além do calendário definido. Advogados ligados à defesa de Bolsonaro apostam nessa hipótese como uma forma de prolongar o julgamento, abrindo espaço para novas estratégias jurídicas e, quem sabe, para a criação de um ambiente político mais favorável ao ex-presidente.
Independentemente do resultado, o caso é considerado um divisor de águas. Para analistas, trata-se de um julgamento que testa a resiliência das instituições brasileiras diante de um dos maiores ataques à democracia desde a redemocratização. A decisão do STF terá impacto direto sobre o futuro político de Bolsonaro e seus aliados, mas também servirá como recado à sociedade sobre os limites da disputa pelo poder. Mais do que responsabilizar indivíduos, o Supremo colocará em julgamento a própria capacidade do Estado de proteger suas regras democráticas diante de ameaças internas.
