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Uma visita de alto nível e com potencial explosivo. Nesta segunda-feira (6), David Gamble, coordenador interino de Sanções do Departamento de Estado dos EUA durante o governo Trump, desembarca em Brasília com uma missão delicada: examinar possíveis violações de direitos humanos e restrições à liberdade de expressão no Brasil, além de discutir programas de combate ao crime transnacional.
Sem alarde e envolta em sigilo, a visita já movimenta corredores do Congresso, do Itamaraty e do Ministério da Justiça. Embora a Embaixada dos EUA tenha confirmado apenas que Gamble lidera uma delegação norte-americana em encontros bilaterais, fontes ouvidas pela CNN revelam que a agenda vai muito além de temas diplomáticos convencionais.
Encontros estratégicos e um possível aceno a Bolsonaro
Segundo informações apuradas, David Gamble pretende se reunir com parlamentares da ala conservadora, além de membros do governo federal. Um dos pontos centrais dessas conversas seria a atuação de figuras como o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República Paulo Gonet — ambos mencionados por críticos como símbolos de uma suposta escalada autoritária.
Um dos momentos mais aguardados da visita, porém, pode ser o encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, a reunião está prevista e deve incluir discussões sobre censura e perseguição a opositores políticos no Brasil.
Sanções à vista? Conheça as leis que podem ser aplicadas
Embora nenhuma medida tenha sido anunciada oficialmente, há expectativa de que Gamble esteja avaliando o uso de legislações norte-americanas para punir autoridades estrangeiras envolvidas em ações contrárias à liberdade de expressão ou em esquemas de corrupção com impacto internacional. Três dispositivos jurídicos ganham destaque nesse contexto:
1. Lei Magnitsky Global
Essa legislação permite aos Estados Unidos impor sanções a indivíduos em qualquer país que tenham cometido violações graves de direitos humanos. Isso inclui congelamento de bens e proibição de entrada em solo norte-americano. A lei tem sido usada contra oligarcas russos, militares de regimes autoritários e até juízes em países com histórico de repressão.
2. No Censors on Our Shores Act
Conhecida como “Lei sem censores nas nossas costas”, esse projeto propõe barrar o ingresso nos EUA de autoridades estrangeiras que promovam a censura, inclusive contra jornalistas, influenciadores ou opositores políticos. A lei ainda está em tramitação, mas vem ganhando força entre parlamentares republicanos.
3. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA)
A FCPA é uma poderosa ferramenta legal que permite punir estrangeiros por práticas de corrupção que impactem interesses norte-americanos. Benefícios políticos ilícitos, manipulação institucional e até decisões judiciais que interfiram em negócios de empresas dos EUA podem ser alvo da legislação.
Brasil no radar: liberdade em xeque?
A visita de Gamble ocorre em um momento de forte tensão institucional no Brasil. Setores da direita alegam que há perseguição a vozes conservadoras e censura disfarçada em decisões judiciais. Críticos, por outro lado, acusam essas alegações de servirem como retórica para deslegitimar o combate à desinformação e à incitação à violência.
Nesse cenário, a presença de um emissário do governo Trump reacende o debate sobre a imagem internacional do Brasil. Caso Gamble leve adiante recomendações para sanções, o país pode enfrentar não apenas um desgaste diplomático, mas também consequências econômicas e políticas.
Apoio interno e mensagens para o exterior
A movimentação do representante americano é vista por alguns parlamentares como um apoio simbólico à ala conservadora, que tem denunciado um “cerco institucional”. Para os EUA, a visita reforça a mensagem de que a liberdade de expressão é um valor inegociável e que, mesmo fora de suas fronteiras, Washington está atento a possíveis violações.
Conclusão: visita técnica ou prenúncio de crise?
O que começou como uma missão bilateral pode acabar se tornando o ponto de partida para uma nova etapa nas relações Brasil-EUA. A depender dos desdobramentos dos encontros desta semana, autoridades brasileiras poderão ser investigadas por órgãos internacionais ou, no mínimo, colocadas sob o escrutínio global.
A pergunta que fica é: o Brasil está preparado para enfrentar as consequências dessa visita?
