Bomba: Após Fux tentar votar a favor de Bolsonaro ele acaba sendo… Ler mais
Em meio a um dos julgamentos mais polêmicos do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o ministro Luiz Fux fez um pronunciamento firme e poético em defesa de seu voto pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação sobre a suposta trama golpista. Durante a sessão da Primeira Turma do STF, nesta terça-feira (21/10), Fux não apenas sustentou sua decisão como também rebateu críticas vindas do meio acadêmico, especialmente de um renomado professor de Direito que questionou sua fundamentação jurídica.
Com tom sereno, mas firme, Fux destacou que o resultado do julgamento, que dividiu a Corte e o país, foi movido por “brumas da paixão”, expressão usada para ilustrar como, segundo ele, a emoção momentânea pode obscurecer a razão jurídica. “O tempo, esse hábito silencioso e implacável, tem o dom de dissipar as brumas da paixão, revelar os contornos mais íntimos da verdade e expor os pontos que, conquanto movidos pelas melhores intenções, redundaram em injustiça”, declarou. O ministro defendeu que, mais cedo ou mais tarde, o amadurecimento histórico permitirá enxergar sua posição com maior clareza.
A fala de Fux veio após críticas de um professor e mestre em Direito, que desaprovou seu voto e chegou a questionar os fundamentos garantistas utilizados. Sem citar o nome do jurista, o ministro reagiu de forma contundente e citou o filósofo e jurista italiano Luigi Ferrajoli, considerado o principal teórico do garantismo penal moderno. “Com todo o respeito ao mestre Ferrajoli, ele não conhece a realidade brasileira”, disse Fux, em referência à entrevista em que o italiano elogiou a condenação de Bolsonaro e outros sete réus, classificando-a como um “sinal de superioridade do Brasil na defesa do Estado Democrático de Direito”.
A ironia do episódio está no fato de que o próprio Fux havia mencionado Ferrajoli 11 vezes em seu voto como base teórica para sustentar a absolvição do ex-presidente. O jurista italiano, ao se manifestar publicamente, deixou claro que sua visão sobre o caso diverge radicalmente da interpretação feita pelo ministro brasileiro. O contraste entre a teoria garantista e a realidade política e jurídica do Brasil acabou se tornando o centro do debate, reacendendo discussões sobre os limites entre garantismo e impunidade.
Fux, entretanto, reforçou que sua decisão não teve motivação política, mas sim jurídica. Segundo ele, o processo em questão exigia uma leitura técnica da Constituição e do Código Penal, sem contaminações emocionais ou partidárias. “Não se trata de julgar pessoas, mas fatos e provas. A Justiça não é um campo de paixões, mas de razões”, afirmou. O ministro alertou ainda para o perigo de se transformar o Judiciário em palco de disputas ideológicas, advertindo que isso ameaça o equilíbrio dos poderes e a própria democracia.
A fala do ministro repercutiu fortemente nas redes sociais e entre especialistas. Enquanto apoiadores de Bolsonaro comemoraram o discurso e elogiaram o tom filosófico de Fux, críticos afirmaram que o ministro tentou mascarar uma decisão política com retórica poética. O debate tomou conta das plataformas digitais, especialmente no X (antigo Twitter) e no Facebook, onde usuários se dividiram entre aplausos e acusações de condescendência. O caso também ganhou destaque nos principais portais de notícias, sendo apontado como mais um capítulo da tensão entre o STF e o meio acadêmico-jurídico.
No centro dessa polêmica, permanece a reflexão levantada pelo próprio Fux: até que ponto a paixão política influencia a Justiça? Ao recorrer a uma linguagem quase literária, o ministro parece ter buscado não apenas justificar seu voto, mas também lançar um alerta sobre os julgamentos feitos “no calor do momento”. Resta saber se o tempo, esse “hábito silencioso e implacável”, confirmará suas palavras — ou se as “brumas da paixão”, que ele tanto critica, continuarão a envolver o Supremo e o país em um nevoeiro de desconfiança e divisão.
