Após prisão de Bolsonaro, Alexandre de Moraes planeja mandá-lo para p… Ler mais
O destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta a ser o centro das atenções do cenário político e jurídico brasileiro. Com o julgamento do chamado inquérito do golpe marcado para iniciar na próxima terça-feira (2/9), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), fontes próximas ao ministro Alexandre de Moraes confirmam que, em caso de condenação, o magistrado pretende determinar que Bolsonaro cumpra pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A informação contraria especulações anteriores de que o ex-presidente poderia permanecer em instalações militares ou em dependências da Polícia Federal, devido à sua condição de capitão da reserva do Exército.
A escolha da Papuda, considerada por muitos um símbolo da execução da pena privativa de liberdade em Brasília, tem forte peso político e jurídico. Ao contrário do que se ventilava nos bastidores, não haverá espaço para acomodações especiais em quartéis. Segundo integrantes do STF, a unidade prisional reservada para o ex-presidente será uma cela diferenciada, destinada a manter a integridade física de figuras públicas. A medida estaria em linha com o Código de Processo Penal, que prevê salas de Estado-Maior apenas em casos de prisão cautelar — hipótese distinta da execução de pena após condenação definitiva.
A decisão de Moraes também abarca outros envolvidos no inquérito. De acordo com fontes da Suprema Corte, está em discussão a criação de uma espécie de “ala golpista” dentro da Papuda, destinada a reunir os principais condenados do processo. O objetivo seria não apenas centralizar a custódia dos réus, mas também enviar um recado institucional de que o STF tratará os envolvidos de forma exemplar. “Só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo”, disse, em condição de anonimato, um ministro com acesso direto a Moraes.
O caminho até esse cenário, contudo, é repleto de tensões. Desde o início de agosto, Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar por determinação de Moraes, em uma decisão que não foi classificada como prisão preventiva, embora na prática imponha restrições similares. A superintendência da Polícia Federal em Brasília chegou a preparar uma sala especial para eventual cumprimento de prisão cautelar do ex-presidente, mas essa estrutura só seria utilizada em caráter temporário, caso a medida fosse decretada antes da decisão final do julgamento.
A possibilidade de Bolsonaro ser levado para a Papuda marca uma ruptura com o tratamento dispensado a outros ex-presidentes que já enfrentaram processos criminais. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, cumpriu pena em uma sala adaptada na sede da Polícia Federal em Curitiba, enquanto Michel Temer (MDB) permaneceu inicialmente em dependências da PF em São Paulo antes de ser transferido para instalações da Polícia Militar. Mais recentemente, Fernando Collor de Mello, preso em abril de 2025, chegou a ser encaminhado a um presídio comum em Maceió (AL), mas posteriormente obteve prisão domiciliar.
A escolha da Papuda, portanto, simboliza uma inflexão na jurisprudência e na postura das cortes em relação à responsabilização de ex-chefes de Estado. Para especialistas, Moraes busca evitar a imagem de privilégios em um momento em que a sociedade acompanha com desconfiança as respostas das instituições ao avanço de práticas antidemocráticas. “Colocar Bolsonaro na Papuda é uma forma de o Supremo afirmar que não há cidadãos acima da lei, independentemente do cargo ocupado”, avalia um professor de direito constitucional ouvido pela reportagem.
O julgamento do inquérito do golpe promete ser um divisor de águas para a democracia brasileira. Entre os dias 2 e 12 de setembro, os ministros da Primeira Turma do STF deverão avaliar as provas reunidas contra Bolsonaro e outros aliados acusados de tentar subverter o resultado das urnas em 2022. Independentemente do resultado, a decisão de Alexandre de Moraes já acena para um cenário em que os símbolos importam tanto quanto as sentenças: colocar o ex-presidente na Papuda não será apenas uma execução penal, mas um gesto institucional destinado a marcar para a história que o Estado de Direito resistiu à tentativa de ruptura.
