URGENTE: Jair Bolsonaro pode ser preso a qualquer momento após… Ver mais
A tensão entre os Poderes da República voltou a ganhar força neste domingo (3), após manifestações promovidas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro e em São Paulo. As mobilizações, que reuniram milhares de pessoas, escancararam mais uma vez o desgaste na relação entre o bolsonarismo e o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no que diz respeito às decisões do ministro Alexandre de Moraes. Embora apresentadas como atos pacíficos em prol da liberdade e da anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro, as manifestações foram também marcadas por críticas contundentes ao Judiciário — e colocaram Bolsonaro novamente no centro de uma controvérsia jurídica.
Mesmo impedido de frequentar eventos públicos nos fins de semana e proibido de se comunicar por redes sociais, Jair Bolsonaro participou indiretamente das manifestações por meio de áudios e videochamadas, repassadas ao público por aliados próximos, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A estratégia levantou dúvidas sobre uma possível violação das medidas restritivas impostas pelo STF. Os conteúdos, amplamente divulgados durante os atos, foram posteriormente removidos das redes sociais — o que muitos analistas interpretaram como uma tentativa de evitar consequências legais mais graves.
As determinações judiciais em vigor contra o ex-presidente incluem o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, o veto à participação em eventos públicos aos fins de semana e a proibição total de uso direto ou indireto das redes sociais. As recentes aparições, mesmo que mediadas por terceiros, esbarram justamente no ponto mais sensível da decisão de Moraes: a proibição de discursos políticos que possam inflamar a base bolsonarista. Em fevereiro deste ano, o ministro já havia alertado que o uso de “laranjas digitais” para propagar mensagens do ex-presidente configuraria descumprimento judicial.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda agora se houve reincidência por parte de Bolsonaro e se a participação de familiares e aliados nos atos representa uma estratégia deliberada para burlar as sanções impostas. O cenário abre margem para diferentes interpretações: enquanto parte do Judiciário pode optar por nova advertência formal, outros setores defendem medidas mais rígidas, como um possível pedido de prisão preventiva, caso se comprove a tentativa de obstrução da Justiça ou reincidência consciente. A resposta do STF a esse novo capítulo será decisiva para medir a disposição institucional de impor limites ao comportamento do ex-presidente.
O Congresso Nacional, que retomou seus trabalhos nesta segunda-feira (4), já sente os efeitos do acirramento. Parlamentares da base governista criticam o que chamam de “teimosia bolsonarista” em deslegitimar o Judiciário, enquanto a oposição argumenta que há um “cerco jurídico seletivo” contra o ex-presidente. O ambiente de polarização tende a se intensificar nos próximos dias, dificultando a articulação política em pautas relevantes e ampliando a crise de confiança entre os Poderes.
Especialistas em direito constitucional alertam para os riscos do uso político de medidas judiciais, que, embora legais, podem acabar inflamando ainda mais uma base já radicalizada. “A judicialização extrema da política, em contextos polarizados, muitas vezes tem o efeito inverso ao desejado: em vez de pacificar, amplia o conflito”, afirma o professor João Martins, da Universidade de Brasília. Para ele, o impasse atual exige mais do que decisões judiciais — requer diálogo institucional e responsabilidade política de todos os lados envolvidos.
Até o momento, o STF não se pronunciou oficialmente sobre a participação de Bolsonaro nos atos, tampouco Alexandre de Moraes indicou se abrirá novo inquérito para avaliar o episódio. No entanto, os desdobramentos são aguardados com atenção, não apenas por seus impactos diretos sobre Bolsonaro, mas pelo potencial de desestabilização institucional que podem gerar. Em um país onde a democracia ainda se reconstrói após abalos recentes, cada gesto dos Poderes se torna símbolo — ou alerta — de um futuro que segue em disputa.
