BOMBA: Em plena quinta feira triste notícia sobre Bolsonaro é confirmada, ele f… Ver mais

Na tarde da última terça-feira (10), o silêncio que cercava os bastidores das eleições de 2022 foi rompido por uma revelação que provocou tensão nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante um depoimento formal ao ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro se viu diante de uma pergunta que mudou o rumo da audiência — e, talvez, da própria narrativa de defesa que vinha sustentando até então.

O cenário era solene, mas carregado de expectativa. Moraes, com um tom firme, foi direto ao ponto que gerou inquietação nos ministros da Corte. Ele queria entender por que, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas, o então presidente da República teria discutido com integrantes das Forças Armadas a possibilidade de instaurar um estado de sítio ou um estado de defesa — medidas previstas na Constituição, mas raramente invocadas e sempre cercadas de extremo cuidado.

A pergunta não deixou espaço para evasivas. “É importante esclarecer. A cogitação, a conversa, o início dessa questão de estado de sítio e estado de defesa teria sido em virtude da impossibilidade de recurso eleitoral, é isso?”, disparou Moraes. O silêncio que se seguiu foi mais eloquente do que qualquer resposta imediata.

Mas Bolsonaro respondeu. E, ao fazê-lo, segundo avaliação interna no STF, revelou o que alguns ministros classificaram como um “ponto de inflexão” em sua defesa — uma possível confissão, ainda que velada, de que a discussão sobre medidas excepcionais foi motivada pelo inconformismo com o resultado das eleições e a derrota do Partido Liberal (PL) em uma ação questionando as urnas eletrônicas.

“Seu partido recorreu e perdeu. Perdeu no plenário do Tribunal Superior Eleitoral”, frisou Moraes, lembrando que ele próprio presidia o TSE à época da decisão.

A reação dos ministros do Supremo foi imediata — e nos bastidores, grave. Um dos integrantes da Corte, sob anonimato, avaliou a declaração como reveladora. “Inconformismo com o resultado das urnas e com o indeferimento de ação no TSE não podem motivar articulações para implementações dessas medidas”, afirmou. A fala ecoou dentro e fora do tribunal.

O que está em jogo?

Para compreender a gravidade do episódio, é preciso entender o peso constitucional dos dispositivos citados. O estado de defesa é uma medida emergencial, prevista para momentos de grave e iminente instabilidade institucional ou em face de grandes calamidades naturais. Já o estado de sítio é ainda mais drástico, reservado para situações de comoção nacional, agressão estrangeira ou quando medidas anteriores se mostram insuficientes.

Ambos os mecanismos conferem poderes excepcionais ao Executivo — e, justamente por isso, exigem critérios rígidos e o aval do Congresso Nacional. Qualquer insinuação de uso indevido ou politicamente motivado dessas ferramentas é vista com extrema desconfiança pelas instituições democráticas.

No depoimento, Bolsonaro reiterou que nunca assinou qualquer decreto e que apenas discutiu possibilidades previstas na Constituição. A menção ao debate, porém, colocou em xeque a linha tênue entre cogitação e intenção.

Clima de conspiração ou estratégia de defesa?

O ponto levantado por Moraes levanta uma questão espinhosa: até que ponto Bolsonaro e seus aliados cogitaram reagir ao resultado das eleições por vias não institucionais? A mera discussão de alternativas excepcionais em um contexto de derrota eleitoral e de frustração com o Judiciário pode configurar indício de tentativa de ruptura democrática?

Essa linha de investigação é justamente uma das mais sensíveis que tramitam hoje no STF. O inquérito das milícias digitais, no qual Bolsonaro é investigado, entrelaça episódios como a reunião com militares, as declarações golpistas pós-eleição e a movimentação política do entorno do ex-presidente em uma trama que, para a Corte, ainda precisa ser desvendada por completo.

O silêncio que fala alto

Apesar de Bolsonaro manter a narrativa de que tudo não passou de “conversas políticas”, o teor de seu depoimento pode ter aberto uma nova frente de fragilidade. O ex-presidente, que nos últimos meses vinha apostando em uma linha de defesa técnica, baseada na ausência de ações concretas, agora se vê confrontado com a própria palavra: ele admite que o tema foi abordado — e que teve relação com a derrota judicial no TSE.

A dúvida que paira agora sobre Brasília é: o quanto mais será revelado? E quem mais estava por trás das conversas que, mesmo sem terem se tornado decretos, já estão redesenhando o cenário jurídico-político de um dos momentos mais conturbados da democracia recente?

Enquanto isso, os ministros do Supremo observam com atenção cada movimento. O jogo de xadrez institucional está longe do xeque-mate, mas o lance feito nesta terça-feira pode ter mudado o rumo da partida.